Transporte clandestino de pets: entenda os riscos!

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A pandemia COVID-19 trouxe para as famílias a necessidade de evitar aglomerações. Com o medo do contágio e a busca de qualidade de vida, muitas famílias juntamente de seus pets, migraram para cidades menores ou até mesmo para o interior.

A pandemia também aumentou o índice de desemprego e consequentemente o aumento do abandono de animais.

Diante da necessidade de mudança, muitos tutores buscam soluções para se adaptar a nova realidade, muitas vezes com recursos limitados.

Por conta da falta de opções de mobilidade pet, alguns encontram nos transportes clandestinos soluções mais baratas.

Por todo risco que envolve os transportes rodoviários de pets, a escolha por serviços prestados neste setor tem de ser muito responsável, para não comprometer a saúde e a vida dos animais.

A maioria dos acidentes nas estradas são causados por falha humana e problemas mecânicos são provocados pela má conservação dos veículos.

Profissionais autônomos não possuem estrutura operacional, planejamento e protocolos de segurança para resolver problemas que podem acontecer durante uma viagem.

O serviço irregular não dispõe de estrutura financeira e suporte de atendimento para garantir qualidade no serviço prestado e, ainda que tivessem, não há indenização capaz de dar assistência aos tutores nos problemas de maior gravidade.

Num país de dimensões continentais, o transporte rodoviário interestadual de animais conta com regras que o diferenciam do serviço de carga ou de passageiros em geral.

“Muitos autônomos buscam driblar a legalidade, embarcando animais em veículos particulares, muitas vezes sem seguro, não oferecendo aos tutores qualquer tipo de garantia sobre a prestação do serviço e burlam a fiscalização dos órgão reguladores, agindo como se não estivessem prestando serviço, mas sim fazendo viagens particulares. Alguns oferecem ainda a opção de conduzir tutores junto nas viagens, realizado fretamento de passageiros, o que torna a situação ainda pior”, afirma Eduardo Carvalho, sócio proprietário da MooviPet.

Assistimos hoje à diversos autônomos driblando a fiscalização e tentando passar para os tutores a falsa impressão de legalidade, porém, sem os encargos fiscais e obrigações contratuais inerentes ao serviço público, regulado em lei. Por falta dessa compreensão, o consumidor encontra dificuldades em diferenciar o que é transporte regular legalizado do que é clandestino.

Uma boa dica é saber se a empresa é autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a fazer o transporte de animais e passageiros.

A imagem a seguir é o Certificado da MooviPet emitido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Certificado MooviPet pela Agencia Nacional de Transportes Terrestres
Certificado MooviPet pela Agencia Nacional de Transportes Terrestres

Você pode conferir nosso certificado também pela publicação no Diário Oficial da União, na PORTARIA Nº 157.

É preciso observar se a empresa assegura o serviço por meio de contrato e se emite os documentos fiscais obrigatórios.

Se seu pet precisa viajar, junto ou separado de você, é importante que você conheça a empresa que irá contratar: visite suas instalações, conheça sua estrutura e qual o “plano B” em caso de intercorrências na viagem.

“É triste quando somos procurados por tutores desesperados por contatar nossos serviço porque foram enganados por pessoas ou empresas que não cumpriram com o serviço contratado ou tiveram veículos apreendidos em fiscalização da ANTT ou polícias rodoviárias. É o famoso ditado: o barato sai caro e quem paga mal, paga duas vezes”, continua Eduardo.

A MooviPet já transportou mais de 50 mil pets ao longo de cinco anos, aproximando as famílias de seus animais de estimação, participando de histórias e conectando todas as regiões do Brasil.

A MooviPet oferece opções para todos: famílias, empresas e ONGs, oferecendo uma solução segura, legalizada e proporcionando uma experiência única para aqueles que se veem diante da necessidade de transportar um pet e não sabem como fazer.

Transportadoras como a MooviPet seguem normas, possuem estrutura ao longo dos trechos que operam, inclusive do ponto de vista sanitário e atendem à todas as normas previstas. Nossos veículos são novos e dispõem de tecnologias como o sistema de telemetria, são integralmente monitorados e fiscalizados pela ANTT, possuindo sensores de velocidade e câmeras de segurança.

Os motoristas são treinados, tem a saúde monitorada, submetem-se a exames toxicológicos periódicos, utilizam “bafômetro” antes de iniciar a jornada e há respeito aos períodos de descanso, cuidados que contribuem para uma condução segura e eficiente do veículo.

Com a perspectiva do aumento da necessidade de famílias precisarem levar e trazer animais de outras cidades, a questão da segurança é um dos pontos mais importantes no planejamento de nossa operação.

Por essa razão, é preciso que os tutores sejam ainda mais criteriosos na hora de escolher uma empresa para embarcar seus filhos de quatro patas.

Convencer à todos sobre os riscos do transporte clandestino é dever das autoridades, mas, infelizmente, nem sempre elas conseguem fazer com que os donos dos animais façam a escolha mais acertada.

Busque informação, cobre seus direitos e garanta uma viagem confortável e segura para seu pet com escolhas legais.

O transporte clandestino nem sempre é o mais barato e esconde várias irregularidades, como a falta de segurança dos veículos.

Quem sai prejudicado com este tipo de serviço são os tutores e os animais embarcados, que correm risco nas viagens que cruzam o país.

A MooviPet quer ajudar a verificar se o serviço que você está pensando em contratar é legalizado.

O que uma transportadora precisa ter para fazer embarques de animais na modalidade interestadual?

Para poder transportar animais uma empresa deve atender a todos esses requisitos:

  • CNPJ;
  • Alvará de Funcionamento;
  • Inscrição Estadual;
  • Documentos fiscais (Certificado Digital, Credenciamento na Secretaria da Fazenda e Obtenção do RNTRC na ANTT);
  • Veículos com placa vermelha (frete) capazes de prover o transporte de acordo com os critérios de segurança e bem estar dos animais estabelecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Código de Trânsito Brasileiro.

Para embarcar os tutores (passageiros que podem viajar junto dos animais) é necessário que a empresa esteja habilitada para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, com o veículo devidamente cadastrado e que a empresa tenha o serviço outorgado pela ANTT.

Há uma série de protocolos relacionados a empresa, veículos, motoristas, questões sanitárias e fiscais que devem ser atendidas para que uma empresa opere de forma legal.

Como vimos, a grande maioria das ofertas de serviços interestaduais de animais disponíveis no mercado são serviços autônomos e clandestinos, que não oferecem garantias, não garantem a prestação de serviço contratado e não fazem recolhimentos tributários obrigatórios, colocando em risco a vida dos animais e tutores quando embarcados.

A MooviPet entende que viajar é um momento de lazer e que tutores e animais não devem se preocupar em nada, somente em curtir a viagem.

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Frota de Veículos MooviPet

Na hora de fazer a reserva para viagem de seu pet, conte com o serviço profissional e legalizado da MooviPet.

Está esperando o que para escolher o seu destino e fazer a sua reserva? Entre em contato através de um dos canais abaixo. Estamos aguardando por você!

Danillo Dantas
Danillo Dantas é Sócio-fundador, CEO e CMO da MooviPet